Medidas para preservar o emprego com redução da jornada de trabalho fazem parte das alternativas para enfrentar a crise

No trimestre encerrado em maio, a taxa de desemprego no Brasil subiu para 8,1%, segundo o IBGE. Essa é a taxa média do desemprego no país. Em 2014, a taxa no mesmo período era de 7%.

A Pnad Contínua mensal, pesquisa que avalia o mercado de trabalho nacional, divulgou dados que mostram que essa é a maior taxa de desemprego desde o início da pesquisa, em janeiro de 2012.

As porcentagens demonstraram que, de 1,566 milhão de pessoas que tentaram entrar no mercado de trabalho nesse período, apenas 297 mil encontraram um emprego. O ritmo de desaceleração da economia levou o mercado à incapacidade de absorver esses trabalhadores, como resultado da redução do PIB, em 0,2%.

Se compararmos os dados de desemprego com o trimestre anterior, o aumento foi de 10,2%. Entretanto, vale notar que o número de pessoas que passaram a procurar emprego também aumentou. Atualmente o Brasil tem 92,104 milhões de empregados registrados formalmente.

O número de pessoas desempregadas aumentou em 75.000, em comparação com abril de 2015, passando a ser de 1,633 milhão. Comparando com maio de 2014, o aumento foi de 38,5%, correspondente a 454 mil pessoas a mais.

Uma das razões que explicam a procura de emprego no Brasil tem sido a diminuição do poder aquisitivo. As famílias têm mais integrantes procurando por trabalho, para recuperar a renda familiar.

A renda média do trabalhador brasileiro é de R$ 1.863, segundo dados até maio de 2015, com uma queda de 0,4% em relação a maio de 2014.

Aumento do desemprego e queda nos rendimentos ameaçam o consumidor

Redução da jornada de trabalho e salário

Algumas medidas estão sendo tomadas pelo governo, para estancar o aumento do desemprego. No início de julho de 2015, o Governo Federal enviou ao Congresso nacional a medida provisória que permite que empresas, com declarada dificuldade financeira, reduzam a jornada de trabalho de seus empregados. É o chamado Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que se destina a diminuir até em 30% a jornada de trabalho, com redução do salário que é pago pela empresa.

Segundo a medida, um funcionário que recebe R$5 mil por mês, passará a receber R$4,25, com redução de 30% das horas de trabalho, dos quais R$3,5 mil serão pagos pela empresa e R$750 com recursos do FAT. A medida precisa ser votada pelo Congresso em 60 dias para não perder a validade, mas já está em vigor.

O prazo para aderir ao programa é até o final do ano. Dessa forma, poderá ser atingido o objetivo de manter os empregos e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, FGTS, preservando os benefícios trabalhistas.

Essa medida tem também como efeito estimular a produtividade e a negociação coletiva, mantendo o vínculo trabalhista. Embora o programa custe R$100 milhões em 2015, tem a vantagem de preservar o emprego de 50.000 trabalhadores. O PPE vem trazer uma alternativa ao layoff, que vem sendo muito adotado pelas grandes empresas, principalmente no setor automobilístico, em que o trabalhador perde o seu vínculo empregatício.

Aumento do desemprego e queda nos rendimentos ameaçam o consumidor

Perspectivas para os próximos dois anos

O Brasil pode sofrer um aumento da taxa de desemprego pelos próximos três anos, o que deverá se estabilizar somente em 2017. Essa é a previsão da OIT, Organização Internacional do Trabalho, que em sua publicação anual, alertou para o custo social que a nova situação pode trazer, bem como dificuldades para o combate à pobreza.

 

Segundo a OIT, o aumento do desemprego no Brasil segue agora a tendência que já ocorreu internacionalmente até 2014 e que agora acontece nos países emergentes. A desaceleração da economia brasileira se deve aos limites impostos ao crédito, que antes alimentava o crescimento da economia de forma “insustentável”, conforme a organização.

Segundo a OIT a taxa de desemprego deveria permanecer em 7,1% em 2015, mas vemos que esse índice que já foi superado, segundo dados do IBGE, que apontaram 8,1% até maio. A OIT prevê taxa de desemprego em 2016 e 2017 de 7,3%. Esse é um índice que ficará acima da média dos países desenvolvidos.

A diretoria da OIT se disse decepcionada sobre a situação do Brasil, que registra atualmente crescimento zero e até ligeiramente negativo, segundo as últimas estatísticas. Os fatores que explicam essa alta do desemprego são variados e se combinam, mas destaca-se a desvalorização das commodities, que com preços internacionais em queda, estão afetando a economia brasileira e contribuindo para o desemprego.

Ainda segundo a OIT, a única forma do Brasil evitar cair em um ciclo maior de desemprego é diversificar suas atividades produtivas. E isso somente acontecerá com recursos aplicados em educação e qualificação da população.

O desemprego e a baixa atividade econômica afetam a capacidade dos países da América Latina, principalmente o Brasil, de obter a redução da desigualdade social. A OIT registrou que, na América Latina, nos últimos anos aconteceram importantes sucessos na queda da desigualdade, pois entre 2003 e 2013 a proporção de pessoas que ganhavam menos de US$1,25 passou de 14,1% para 5,5%. O número de pessoas consideradas pobres passou de 225 milhões para 164 milhões e a classe média passou de 17,8% para 30%.

Com um desempenho fraco na economia a região passará a enfrentar novos desafios para a redução da pobreza. Um fator negativo é que os salários crescem abaixo da produtividade, que já é baixa na América Latina. A produtividade medida entre 2003 e 2012 registrou uma alta de apenas 1,5% ao ano, que ficou abaixo da média mundial, que aumentou 2%. Sem o sucesso na venda das commodities e sem investimentos em infra-estrutura,  a região parou de crescer.

Aumento do desemprego e queda nos rendimentos ameaçam o consumidor

Não apenas o Brasil, mas o restante da America Latina, após um período de forte crescimento agora registra um crescimento abaixo da média dos países mais ricos e o aumento do desemprego não afetará apenas o Brasil, mas toda a região.

É a primeira vez, desde 2002, que a América Latina tem um desempenho inferior aos EUA e Europa, com a falta de possibilidade de trabalho para os mais jovens, que hoje supera a das economias mais avançadas.

Para enfrentar um cenário econômico desfavorável

Mais do que nunca, para enfrentar um cenário de desaquecimento da economia, com os riscos que traz para todos os brasileiros, é preciso por em prática um programa de controle do orçamento pessoal. O planejamento e o controle minucioso poderão preservar suas economias e fazer com que seu salário chegue até o final do mês. Este não é um momento para fazer dívidas e é preciso pesquisar muito antes de comprar. Aproveite as oportunidades que também surgem no comércio com grandes descontos, se você puder comprar à vista!

 

Este artigo foi produzido exclusivamente para este site por Regina Di Ciommo

Mestrado e Doutorado em Sociologia pela UNESP – Universidade Estadual Paulista, pós-doutorado em Recursos Naturais com especialização em Ecologia Humana. Pesquisadora da Universidade Estadual da Bahia, em Ilhéus, é professora de cursos de pós-graduação. Autora e coordenadora de projetos de desenvolvimento local e sustentabilidade, nos estados de São Paulo e Bahia.

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